Termos de Uso

Aplicativo Versículos do dia (pacote blog.robertotavares.cemversiculos) · Última atualização: 08 de julho de 2026

Estes Termos de Uso regulam a utilização do aplicativo Versículos do dia ("o app"). Ao instalar ou usar o app, você concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize o app.

1. Sobre o app

O app oferece versículos bíblicos organizados por categoria emocional/espiritual (ex.: Gratidão, Fé, Ansiedade, Luto), com favoritos, temas visuais, compartilhamento, notificações diárias configuráveis e um widget de tela inicial. Não é necessário criar conta para usar o app.

Aviso importante: o conteúdo do app tem caráter religioso, inspiracional e devocional. Ele não constitui aconselhamento psicológico, médico, terapêutico ou profissional de qualquer natureza e não deve ser usado como substituto de apoio profissional. Se você estiver passando por um momento de sofrimento intenso, ansiedade, luto ou qualquer crise emocional, procure um profissional de saúde mental ou, no Brasil, o Centro de Valorização da Vida (CVV) — ligue 188 ou acesse cvv.org.br, serviço gratuito e disponível 24h.

2. Assinatura Premium e compras

O app oferece um plano gratuito, com anúncios e algumas limitações, e um plano Premium opcional, disponível nas seguintes modalidades (preços sujeitos a alteração e exibidos na tela de compra antes da confirmação):

As assinaturas mensal e anual renovam automaticamente pelo mesmo valor ao final de cada período, até que sejam canceladas. Você pode cancelar a qualquer momento em Google Play Store → Perfil → Pagamentos e assinaturas → Assinaturas; o cancelamento evita cobranças futuras, mas o acesso Premium permanece ativo até o fim do período já pago. Reembolsos seguem exclusivamente a política de reembolso da Google Play Store, responsável pelo processamento de todos os pagamentos.

3. Anúncios

Na versão gratuita, o app exibe anúncios fornecidos pelo Google AdMob (banners, intersticiais ocasionais e anúncios recompensados opcionais para desbloquear categorias). Assinantes Premium não veem anúncios. Detalhes sobre os dados usados para exibir anúncios estão na Política de Privacidade.

4. Conteúdo e propriedade intelectual

Os textos bíblicos exibidos são referências de domínio público. O nome do app, sua identidade visual, ícones, textos originais de interface e o código-fonte são de propriedade do Desenvolvedor e não podem ser copiados, redistribuídos ou usados comercialmente sem autorização.

5. Uso adequado

Você concorda em não tentar contornar os mecanismos de cobrança ou de exibição de anúncios do app, não realizar engenharia reversa com fins de burlar a monetização, e não usar o app para qualquer finalidade ilícita.

6. Isenção de responsabilidade

O app é fornecido "no estado em que se encontra". O Desenvolvedor não garante que o app estará livre de erros ou disponível ininterruptamente, e não se responsabiliza por decisões pessoais tomadas com base no conteúdo devocional exibido — reforçando o aviso da seção 1.

7. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A data no topo desta página indica a versão vigente. O uso continuado do app após uma atualização implica aceitação dos novos termos.

8. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

9. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso: devoluapp@gmail.com.